Versão 1.0 — 25 de outubro de 2026. Esta política explica o tratamento de dados na navegação neste site, na compra dos materiais digitais e nos contactos dirigidos ao The MMI Coach.
1. Responsável e contactos
O responsável pelo tratamento é a Trilhos Teóricos Lda., NIPC 513812067, com sede na Rua Visconde Leiria 26 Loja A, 4750-311 Barcelos, Portugal. Para assuntos de privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte info@themmicoach.com ou o 925 370 991 (chamada para a rede móvel nacional).
2. Compras, faturação e acesso aos PDFs
Tratamos os dados de identificação, contacto e faturação introduzidos na encomenda, os produtos adquiridos, o estado do pagamento e os registos de acesso aos downloads. Estes dados permitem gerir a encomenda, confirmar a transferência bancária, disponibilizar os ficheiros e prestar apoio. O fundamento é a execução do contrato ou as diligências pré-contratuais pedidas pelo cliente. Os dados necessários à faturação e aos deveres fiscais são tratados para cumprir obrigações legais.
O pagamento é realizado por transferência bancária fora do site. Não recolhemos dados de cartões de pagamento. Para executar um reembolso por transferência, podemos solicitar o IBAN e a identificação do titular, apenas na medida necessária para a devolução e o respetivo registo. As faturas são emitidas no WeoInvoice e enviadas por email.
3. Dados obrigatórios e facultativos
Os campos obrigatórios da compra estão assinalados com um asterisco. Sem os dados necessários à identificação, faturação e envio do acesso aos materiais, não é possível executar a encomenda. O telefone é facultativo e pode ser usado para um contacto relacionado com a compra. A loja permite comprar sem criar uma conta. Verifique o email antes de concluir a encomenda, pois é utilizado nas comunicações sobre pagamento e download.
Nas notas da encomenda e nos pedidos de apoio, indique apenas o necessário para tratar a compra. Não envie resultados de testes, relatórios psicológicos ou dados de saúde seus ou de terceiros. Estes documentos não são necessários para adquirir ou utilizar os módulos PDF.
4. Contactos e coaching
Os dados recebidos por email ou telefone são utilizados para responder ao pedido, prestar apoio ou organizar o coaching solicitado. O fundamento é a realização das diligências pedidas pelo interessado e, quando exista contratação, a execução do contrato. Não utilizamos estes contactos para newsletters ou publicidade. Se escolher o WhatsApp, a comunicação fica também sujeita à política de privacidade do WhatsApp. Pode utilizar o email ou o telefone como alternativa.
A compra de um PDF não inclui testes de personalidade, avaliação psicológica ou relatórios individuais e não constitui autorização para esses tratamentos. Esta política abrange os contactos e a organização do serviço; o tratamento específico de testes e relatórios de coaching exige informação própria antes da recolha, incluindo finalidade, fundamento, arquivo, conservação e direitos do participante.
5. Funcionamento e segurança
O site utiliza WordPress e WooCommerce. O alojamento e o email são prestados pela DMNS — Dominios, S.A. (Dominios.pt). Os registos técnicos podem incluir endereço IP, data, hora e eventos de acesso, para manter o serviço, detetar utilização indevida e investigar falhas, com fundamento no interesse legítimo de proteger o site e os utilizadores. Não efetuamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou de importância semelhante sobre os clientes através da loja.
6. Quem pode receber os dados
Na medida necessária à respetiva função, os dados podem ser tratados pela Dominios.pt, para alojamento e email, pela WEO Lda., prestadora do WeoInvoice, para faturação, e pelos serviços de contabilidade da empresa. Podem ainda ser comunicados às autoridades quando exista uma obrigação legal ou uma ordem legítima. Não vendemos dados pessoais.
As condições públicas da Dominios.pt incluem um acordo de tratamento de dados, com regras para subcontratação e transferências internacionais. A política do WeoInvoice descreve o tratamento por conta dos seus utilizadores e as regras aplicáveis às transferências. Se uma operação exigir transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, devem ser aplicadas as garantias legalmente exigidas, nomeadamente uma decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicáveis. Pode solicitar-nos informação sobre os destinatários e as garantias relativas ao tratamento dos seus dados.
7. Durante quanto tempo conservamos os dados
As faturas, os registos contabilísticos e os documentos de suporte necessários ao cumprimento das obrigações fiscais são conservados durante os dez anos civis seguintes ao ano a que respeitam, sem prejuízo de situações legais que imponham um prazo superior. Este prazo não se aplica automaticamente a todos os dados técnicos ou de contacto.
Os dados mínimos necessários para manter os direitos de acesso aos downloads são conservados enquanto esses direitos estiverem ativos. Os restantes dados de encomenda e apoio são conservados enquanto forem necessários para executar a compra, resolver pedidos ou reclamações e cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos. A necessidade de conservação é revista manualmente, preservando a documentação fiscal obrigatória. Não está configurada uma eliminação automática de encomendas no WooCommerce.
Os pedidos de informação que não originem compra nem coaching são conservados por doze meses após a última resposta e eliminados na revisão manual mensal seguinte ao fim desse prazo. A regra aplica-se ao email e ao WhatsApp e não abrange documentos de faturação ou registos de acompanhamento.
Os registos técnicos próprios do WooCommerce estão configurados para trinta dias. Os registos de alojamento e as cópias de segurança seguem os ciclos técnicos do serviço contratado; não se confundem com os registos do WooCommerce. A eliminação de um dado no sistema ativo pode não se refletir imediatamente nas cópias de segurança, que são substituídas no ciclo de recuperação e continuidade do prestador. Dados necessários à investigação de um incidente ou a um processo podem ser conservados enquanto essa necessidade subsistir.
8. Cookies e ligações externas
O WooCommerce utiliza cookies necessários para manter o carrinho e permitir o processo de compra. Os cookies woocommerce_cart_hash e woocommerce_items_in_cart permitem detetar alterações do carrinho e têm duração de sessão. O cookie com prefixo wp_woocommerce_session_ associa o visitante ao respetivo carrinho; a duração padrão é de dois dias. Estas durações correspondem ao funcionamento documentado do WooCommerce. Pode apagar ou bloquear cookies nas definições do navegador, mas isso pode impedir o funcionamento do carrinho.
Não utilizamos a atribuição de encomendas a canais de publicidade. As fontes do Elementor estão configuradas para alojamento local. O LiteSpeed Cache guarda cópias temporárias das páginas para acelerar o acesso: a validade padrão da cache pública é de sete dias e a da cache privada de trinta minutos, podendo ser invalidadas antes. A integração QUIC.cloud está desativada. Estes prazos são de cache, não de conservação de encomendas ou faturas.
As ligações para WhatsApp e Livro de Reclamações abrem serviços externos quando selecionadas. O tratamento efetuado nesses serviços segue as respetivas políticas. Se forem introduzidos cookies de publicidade ou de medição não necessários, será disponibilizada a informação e recolhido o consentimento aplicável antes da sua utilização.
9. Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-se ao tratamento. Quando um tratamento dependa de consentimento, pode retirá-lo para o futuro. Envie o pedido para info@themmicoach.com. Respondemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês. Quando legalmente admissível, o prazo pode ser prorrogado por mais dois meses devido à complexidade ou ao número de pedidos, sendo os motivos comunicados no primeiro mês. Se existirem dúvidas razoáveis sobre a identidade, solicitaremos apenas a informação adicional necessária para a confirmar.
O apagamento pode ser limitado por obrigações legais de conservação ou pela necessidade de exercer ou defender direitos. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
10. Atualizações
As alterações a esta política serão identificadas pela data da versão. As condições comerciais aplicáveis às compras constam dos Termos e Condições de Compra.